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Moises Chansis

Santa Maria (RS)

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Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Moises Chansis

Comentário · há 2 anos

É o fim da interdição? Artigo de Pablo Stolze Gagliano

Flávio Tartuce · há 11 anos

uma fantasia juridica. pois com pode uma norma juridica alterar a realidade?
A alienaçã mental e um fato, noa somente questao juridica. Os oligofrenicos e demntes continuam a sser dementes.

Moises Chansis

Comentário · há 7 anos

Contribuição para a Pensão Militar - Entenda de uma Vez! - O Direito para Todos

Augusto Leitao · há 9 anos

caro Dr e se o militar inativo nao quiser mais descontar para pensao militar? podera requer ao Juiz que cesse o desconto obrigatorio? e requerer a devoluçã dos ultimso 5 anos?

Moises Chansis

Comentário · há 7 anos

Melhoria de reforma: da possibilidade de o militar reformado fazer jus a proventos do posto imediatamente superior

Laís Gasparotto Jalil · há 10 anos

quero dizer que ha um equivoco o militar ja reformado por idsde limite faz juz a melhoria de reforma ou RGHI, desde que se torne invalido por doença capitulada em lei.

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Recomendações

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Luiz Dellore

Artigo · há 14 anos

Até que momento é possível o reconhecimento do fato superveniente?

A decisão judicial, para ser proferida, leva em consideração determinado momento na relação existente entre as partes. Contudo, como é impossível que a decisão judicial seja proferida imediatamente...

Folha Política

Notícia · há 8 anos

Revista IstoÉ destroça Lula e expõe o 'fanatismo petista' e seu caráter de seita

A revista IstoÉ, em reportagem de Germano Oliveira e Tábata Viapiana, mostra como as características de seita do petismo, que já vinham sendo assinaladas há um bom tempo, tornaram-se evidentes com a...

Pâmela Francine Ribeiro da Silva

Modelo · há 8 anos

Impugnação laudo pericial médico

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _______. Processo nº XXXX XXXXXXXX , já devidamente qualificado nos autos do processo em...

Perfis que segue

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